Acromiomancia Revisitada - XXIV. - Os ventos do Mercado, ou A Lebre e a Tartaruga

«The 1972 Stockholm conference created the necessary international organizational and publicity infraestructure, so that by the time of the Kissinger oil shock of 1973-74, a massive antinuclear propaganda offensive could be launched, with the added assistance of millions of dollars readily available from the oil-linked channels of the Atlantic Richfield Company, the Rockefellers Brothers' Fund ond other such elite Anglo-Americanm establishment circles. Among the groups whitch were funded by these people at the time were organizations including the ultra-elitist World Wildlife Fund, then chaired by the Bilderberg's Prince Bernhard end later by Royal Dutch Shell's John Loudon.

Indicative of the financial establishment's overwhelming influence in the American and British media is the fact that during this period no public outcry was heard about the probable conflict of interest involved in Robert O. Anderson's well-financed antinuclear offensive, and the fact that his Atlantic Richfield Oil Co. was one of the major beneficiaries from the 1974 price increase of oil. Anderson's ARCO had invested tens of millions of dollars in high-risk oil infrastructure in Alaska's prudhoe bay and Britain's North Sea, together with Exxon, BP, Shell and the other Seven Sisters.

had the 1974 oil crisis not raised the market price of oil to $11.65 per barrel or thereabauts, Anderson's investments in the North Sea and Alaska, as well as those of British Petroleum, Exxon and the others, would have brought financial ruin. To ensure a friendly press voice in Britain, Anderson at this time purshased the London Oserver. Virtually no one asked if Anderson and his influencial friends might have known in advance that Kissinger would create the conditions for a 400 per cent oil price rise.»

- William Engdahl, "A Century of War"

Independentemente do design e confecção da coisa, o facto é que um aumento de 400% no preço do petróleo, para países grandemente consumidores, como eram as principais economias europeias, constitui um tremendo choque. Decorrente dum inevitável aumento nos custos de produção, sucedem aumentos de preço nas mercadorias e, no caso português, num tempo em que as importações desmesuravam, acontecem fenómenos muito desagradáveis e desestabilizadores. A inflação, logo à cabeça.  Como o próprio Marcello Caetano explica no seu Depoimento:

«A inflação começou assim a afligir o governo, tendo atingido em 1972 uma taxa ao redor dos 10%. (...)Em 1973, nos três primeiros trimestres fez-se um esforço de contenção dos preços: mas no último trimestre desencadeou-se a crise da energia e das matérias-primas com os seus efeitos amplíssimos sobre os custos de quase todos os bens. Uma nova onda inflacionária varreu o mundo ocidental. Estávamos a braços com ela quando veio a revolução.»

É precsiso notar que o embargo petrolífero resultante da guerra do Yom Kippur, não atingiu Portugal com o impacto com que agrediu outros países ocidentais. Tinhamos uma vantagem: o petróleo de Angola. Marcello refere-o:

«A existência de petróleo de boa qualidade e em apreciável quantidade em Angola dava-nos grande segurança que, por ocasião da crise do Médio Oriente, permitiu encarar com serenidade o bloqueio dos países árabes.
Os contratos de exploração dos jazigos angolanos conferiram ao governo a faculdade de, em caso de emergência, requisitar a produção deles para o consumo nacional; assim se fez, com plena compreensão das empresas concessionárias.» (in Depoimento, pp.108)

Não obstante, por via duma tendência perversa que já vinha de trás e dos tais aumentos disparados nas importações, a coisa gerou um mal-estar generalizado e um ambiente de crescente descontentamento (até porque os portugueses não estavam habituados a solavancos abruptos daquela natureza).
Segundo Caetano, as origens das tendências inflacionárias radicavam em três causas principais; "o aumento da emigração para o estrangeiro, a repercussão das despesas militares no consumo interno e a inflação que começava a acelerar-se no mundo inteiro e que, num País importador em larga escala, tinha de ser importada também." Mais tarde também o fluxo turístico e a inflação no ramo imobiliário.
Quanto aos efeitos da inflação na economia e, inerentemente, na sociedade, Marcello também é claro e objectivo:

«É sabido quanto a inflação favorece a inquietação política e a agitação social. De entrada é estimulante da vida económica. A abundância de dinheiro provoca o incremento dos rendimentos individuais e dos consumos, a procura cresce constantemente, o comércio não tem mãos a medir e transmite à produção as suas mensagens optimistas. Há um ambiente de excitação alegre resultante da circulação de tanto dinheiro e das oportunidades que ela oferece. Mas tudo isto vai bem enquanto os governos conseguem controlar a situação. Porque a partir de certo momento, se o fenómeno se mantém, a inflação, de rastejante converte-se em galopante, toma o freio nos dentes e é ela que descontrola todos os mecanismos e funções da economia nacional. Perante a subida constante dos preços e a correspondente desvalorização da moeda deixa de ser possível fazer planos e contratos a médio prazo, sequer. não convém conservar dinheiro líquido, o que importa é convertê-lo em bens que se não depreciem com o tempo. A velocidade da circulação da moeda aumenta, o mercado torna-se frenético, a bolsa endoidece, os bens supérfluos, ouro, obras de arte, antiguidades, são sofregamente procurados: quer-se ter nas mãos qualquer coisa em lugar do dinheiro.
Mas quando se atinge este ponto começa a ser difícil conter as reivindicações salariais: se o custo de vida está sempre a subir, o trabalhador sente o seu poder de compra diminuir, e quer conservar pelo menos o que tinha. Pretende aumentar, mesmo, esse poder de compra, visto á sua roda notar a existência de tanta gente a gastar a até a esbanjar dinheiro. Em época de pleno emprego são então constantes os conflitos entre patrões e trabalhadores e os agitadores encontram fácil receptividade para a sua acção.» (in Depoimento, pp. 102)

Como era óbvio, e quem viveu aquele tempo, como é o meu caso, sabe-o de experiência própria, a situação tinha entrado em descontrolo económico. A medalha do sonho descobria o seu reverso. Mas como se chegara ali?

Marcello Caetano tentara dinamizar a economia através da liberalização. No tempo de Salazar, as coisas, e mesmo a industrialização, avançavam devagar ou a velocidade moderanda, procurando passos graduais e jogando pelo seguro. Salazar, que tinha apanhado um país na completa bancarrota - que nunca é apenas económica, mas também social, moral e política - sabia bem do que, ao mínimo desleixo ou fantasia, poderia lá conduzir de novo. Caetano, mais desembaraçado e optimista, elucubra no seu Depoimento:

«Disse uma vez que a prova mais provada da incapacidade da iniciativa privada em Portugal estava no que se tinha passado durante o governo do Dr. Salazar. Os empresários tiveram nesse período dinheiro oferecido nas condições mais favoráveis da Europa (a taxa de desconto do banco de Portugal era das mais baixas, e foi por vezes a mais baixa, sobre ela assentando as taxas da banca comercial); mão-de-obra abundante, um regime tributável favorável e protecção às empresas com interesse para o País dada à sombra do condicionamento industrial. Alguma coisa que se fez na indústria foi graças a esse conjunto de condições: mas ele era de tal modo favorável que justificaria um florescimento extraordinário de novas indústrias bem diferente do moderado desenvolvimento verificado. (...) As circunstãncias proporcionaram ao meu governo uma viragem forte na política económica» 

Em suma, Caetano assume  que não se andou depressa o suficiente e pretende acelerar o processo. O que enceta, da forma que melhor entende, e que concisamente pode ser descrita nas suas próprias palavras:

 «O dinamismo que o governo imprimiu à sua acção, a reforma educativa, a multiplicação das obras, o alargamento dos quadros, tudo isso ia implicando uma expansão de despesas públicas favorável ao aumento da quantidade da moeda em circulação.» (ibidem, pp.101)

Agora, para aqueles que têm uma certa dificuldade em entender português, eu traduzo:
a) "O Dinamismo" - em contraposição  à moderação anterior
b) "Reforma educativa" - Desde Caetano, todos os governos, sobretudo os do PS, avançam com uma; aliás, o autor da Reforma Educativa de Marcello (por sinal, péssima), Veiga Simão, até transitou para o PS;
c) "Multiplicação das obras" - obras públicas (betão, alcatrão, etc)
d)"Alargamento dos quadros" - Aumento no número de funcionário públicos
e) "Aumento da quantidade de moeda em circulação" - aumento da inflação

Àquela velocidade, quanto tempo demoraria Marcello a chegar à bancarrota? O  Monstrengo do Estado começava a avantajar-se; a carga tributária acompanhava em conformidade...Afinal, que liberalização era aquela?
E todavia a acção de Caetano era a muitos títulos meritória. Comparado aos desgovernantes dos últimos quarenta anos, além de probo, era um homem com consciência dos problemas. O que eventualmente lhe permitiria, caso tivesse tido tempo para isso, arrepiar caminho ou corrigir destemperos. E foi um facto que, à luz do tal "crescimento económico", Portugal crescia a olhos vistos.
 O senão é que  Marcello apostou na dinamização económica a expensas da prudência política (neste caso, o inverso do Dr. Salazar).  Caetano herdou as boas finanças de Salazar, mas não lhe herdou a clarividência prevenida.  Por isso, quando  lhe desabou o choque petrolífero em cima, o sonho, que já vinha experimentando alguns sinais alarmantes, virou pesadelo. Nem sempre ir muito depressa é ir muito bem. Mas não fora esta prenda americana  dos amigos do costume, Caetano corria sérios riscos de modernizar o país ao ponto de tornar inúteis todos os seus peregrinos sucessores. Incluindo a adesão paulatina ao Mercado Comum europeu. Até vou mais longe, sem o ambiente decorrente do choque petrolífero, dificilmente a recepção popular ao golpe do 25 de Abril teria sido tão lorpa e festiva. Estamos, mais uma vez, no campo das puras influências externas, que sobrevoam e superam os protagonistas nacionais...
Não obstante, também ao nível do jogo de forças económicas interno acontecem episódios significativos. Marcello Caetano refere um, bastante especial, que envolve, a propósito da herança Sommer, António Champolimaud, na altura a maior fortunna cá do sítio. Nas palavras de Caetano:

«Voltando á liberalização industrial não podíamos estar à espera das leis para ir abrindo o mercado e quebrando monopóliosde facto que por lá andavam instalados. O Engº Rogério Martins lançou-se com entusiasmo na promoção de novas iniciativas em diversos sectores. Num deles, porém, a sua acção desencadeou reacções que na altura da revolução o governo estava a sentir manifestarem-se com violência e que não sei mesmo se, de um modo ou outro, não terão contribuído para que o movimento revolucionário deflagrasse: o dos cimentos.» (in Depoimento, pp. 118)

Depois da revolução Nacional de Oliveira Salazar, uma revolução suave, tínhamos agora a revolução industrial do professor Marcello, uma revolução agitada, em que o viver habitual cedia lugar ao clima de excitação pública (Um Estado cuja função crucial, aliás, é excitar a economia...). Em relação a Champolimaud, Marcello prossegue, mais adiante,  no relatório:

«O industrial a que há pouco me referi estava então a ser julgado à revelia num processo escandaloso movido por um irmão e que interessou vivamente a opinião pública. os advogados do industrial, todos da extrema-esquerda, por sinal, acusarm o governo do Dr. Salazar de ter perseguido o acusado, por haver procurado simplificar e abreviar a longa e complexa instrução decorrida na Polícia Judiciária. Mas que diriam os advogados socialistas se o governo tivesse dado a impressão de não deixar fazer luz sobre as acusações formuladas a um plutocrata pela sua própra família!
O julgamento teve, pois, lugar na altura própria e não contribiu pouco, pelo escândalo levantado, pela inépcia do juíz presidente e pela demagogia dos advogados para a criação dum ambiente desfavorável ao capitalismo.(...)
Ora, quando o industrial foi absolvido no tribunal criminal, em 1973, e regressou ao País, resolveu pedir contas ao governo por, ao conceder as duas licenças para as fábricas de cimentos do Norte e do Sul [nota: quebrando assim o monopólio de Campolimaud nas cimenteiras], "o ter prejudicado no seu património". E vá de encetar uma campanha a insinuar irregularidades e favoritismos na concessão dessas licenças. Quando num diário pró-comunista me constou que ia sair uma entrevista do industrial, cheia de insinuações e de ataques pessoais (mão a mim) fiz saber-lhe que estava errado o caminho adoptado. Com essa atitude de ressentimento ia prosseguir uma obra de descrédito do sistema económico-social, descrédito de que ele viria a ser vítima também; quando era mais inteligente enterrar o passado e olhar com entusiasmo o futuro.» (idem)

O que é deveras interessante, já agora, é saber quem foram os tais advogados de Champolimaud naquele processo... Os nomes?  Proença de Carvalho e Palma Carlos (ambos expulsos pelo juíz em pleno processo); depois Salgado Zenha.

Posto isto, finalmente percebo um evento ocorrido em casa de Ramalho Eanes, logo nos meses subsequentes ao 25 de Abril de 1974, era Palma Carlos o Primeiro-Ministro. Quem o refere  é Diniz de Almeida:

«Em Agosto de 1974, na sequência dum convite feito ainda em Maio desse ano a Champolimaud para que este apresentasse um plano de fomento industrial, Hugo dos Santos apresentará a alguns oficiais um interlocutor autorizado que adiantará pormenores sobre o assunto, que envolvia um empréstimo por parte do Estado de cerca de 120 milhões de contos...

tal reunião, que teve um carácter restrito e particular, realizou-se em casa de Ramalho Eanes, contando entre outros com as presenças do cap. de cavalaria Ferreira e do major de cavalaria Monge.

Será ainda este último que vivamente indignado com a exposição, objectará:

- Isto é um projecto capitalista... e eu não fiz o 25 de Abril para isto...

Neste particular, o capitão Ferreira apoiá-lo-á discretamente. A falta de unanimidade na aceitação de tal plano não permitiria que se tirassem então conclusões definitivas sobre o assunto.» (in Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, pp. 141)

Entretanto, Marcello Caetano ficou convencido que o plutocrata teve realmente influência nos acontecimentos:

«Dizem-me que o industrial asseverava a quem o queria ouvir o seu propósito de "deitar abaixo" o governo. Conseguiu. E os seus advogados social-comunistas lá estão agora com a revolução a combater os monopólios...» (in Depoimento, pp 119)

E acrescenta mais achas para a fogueira do descontentamento (ou incompatibilidades várias) dos "industriais portugueses":

«Mas houve uma outra espécie de reacções á perspectiva de liberalização económica imposta, como disse, pela aproximação do termo do proteccionismo, em consequência dos acordos da EFTA e por força do acordo posterior com o Mercado Comum o que me referirei mais adiante. Essa reacção foi a da venda das empresas a grandes grupos estrangeiros, em muitos casos multinacionais. 

O industrial português não se sentia com ânimo para enfrentar a competição externa e por outro lado as empresas multinacionais tinhm interesse em ocupar posições em Portugal, onde as condições de produção pareciam favoráveis e donde se desvendavam mercados interessantes na África e na América do Sul. De modo que surgiu a procura de estabelecimentos fabris que muitos empresários portugueses, encantados com os preços oferecidos e a comodidade da vida antegozada, se apressaram a vender.» (idem)

Parece, pois, que grande parte dos empresários portugueses não estava devidamente mentalizada e motivada para a "revolução industrial" de Marcello. O que, da parte deste,  redunda num lamento sentido: «não fiquei com muito respeito pela maior parte da alta burguesia do meu país...»

A alegre excitação económica dos primórdios das reformas Marcellistas deu lugar a um ambiente de turva excitação política, montado numa sinistra desagregação moral que, carburada em várias áreas e catalizada por fim com a ventania externa do "mercado a regular-se" acabou por descambar no que descambou.

Pena que não tenha escutado o aviso, nem seguido o preceito do antecessor:
«Não gostamos de criar situações provisórias. Quando damos um passo em frente queremos que esse passo fique dado, que não se desmanche imediatamente com um passo à retaguarda.» (A.O.Salazar)

Ora, com a pressa em chegar à Europa social-democrata, Marcello Caetano acabou por descobrir-se não um passo atrás, mas dois, ou seja, não de regresso ao Estado-Novo, mas de charola à 1ª República.
Era, aliás, uma das fábulas constantes num dos  Livros de Leitura da Instrução Primária do tempo de Salazar: a Lebre e a Tartaruga.


PS: Duas notas finais, nas palavras de Marcello, a primeira muito "antecipadora":
«Uma palavra ainda sobre a política tributária, na qual procurei não apenas obter recursos, mas utilizar o imposto como meio de contenção de acumulação de riquezas e processo de redistribuição de rendimentos»;
E a segunda, infelizmente, remetendo para a primeira citação em epígrafe, que recomendo que leiam (ou releiam) com extrema atenção:
«Quanto à energia eléctrica, estavam em vias de esgotamento as possibilidades de aproveitamento hídrico (...) Para 1980 estava prevista a entrada em exploração da primeira central nuclear. Os estudos achavam-se muito adiantados, não só para essa primeira central como para as que se lhe haviam de seguir.»