Acromiomancia Revisitada - XXX. Censura e Repressão (Parte 1)

Santos Costa terá, em certa ocasião, sugerido a Salazar que talvez fosse tempo de liberalizar na área da censura à Imprensa, gradualmente que fosse. Salazar terá respondido:

«Não se pode pensar nisso. Ia ser um pandemónio, como foi no fim da Monarquia e na primeira República. Isto é uma gente complicada, um povo difícil. Parte celtas, parte godos, parte bárbaros, parte mouros. Só a força da autoridade os consegue juntar. Sem autoridade, sem força, vão uns contra os outros, bloqueiam-se, fragmentam-se. Só com uma mão forte, com força, se pode mantê-los unidos e defender o conjunto. E dê o Senhor graças a Deus enquanto os que tivermos a força, o poder, formos nós, que somos pessoas cristãs e de bem, moderadas, que não abusamos dessa força e desse poder. Se forem outros a tê-los vai ser muito pior, muito pior.»

A vulnerabilidade do homem à propaganda remete ao paraíso originário e  consititui trauma incurável. Segundo relata o Genesis, a tentação primeiro, e o delito depois, nascem por obra da propaganda inimiga e beneficiam da cumplicidade tagarela da primeira mulher e da passividade bronca do primeiro homem. Estadeiam também o primeiro falhanço no primeiro acto de censura da Criação e conduzem, inexoravelmente, ao primeiro acto de repressão.

Durante séculos, esta possibilidade do erro e, a limite, do mal, que Deus concedeu ao Homem, comprova a natureza livre deste através da propriedade autónoma dum arbítrio. E é por ser livre que pode escolher, e é por escolher o mal que pode ser punido com justiça (porque responsável pelos seus actos). Fica assim, desde logo e desde muito longe,. estabelecido que poder e dever não coincidem. Tanto quanto a lei, mesmo quando emanada da mais alta instância, é freio muito ténue e barreira muito frágil, quer à estupidez do sujeito, quer à insídia da propaganda.

Transpondo então para o Estado-Novo de Oliveira Salazar e avisando de antemão que não sou adepto da censura. (Corrijo: não era. Ultimamente, começo a ficar convencido que, no âmbito público, entre nós, a censura não exprime um acto de repressão, mas de higiene pública. Mas isto, eventualmente, também decorre do facto de imperar um processo concertado, desenfreado e ininterrupto de transformação das mentes humanas em cloacas).

Pois, bem, é chocante e merecedora de escândalo a Censura do Estado-Novo? Caso se proclamasse democrata, Salazar, sim, sem dúvida. Proclamar-se democrata e depois instituir a censura seria infame. Entretanto, se fosse socialista/comunista, seria desnecessário, dado que redundante: uma vez que todos os meios de comunicação social seriam propriedade do Estado (os própios funcionários obedecem ao mesmo critério editorial; os recalcitrantes ou desviantes não contam, porque desaparecem rapidamente). Ora, uma vez que Salazar, e o Estado-Novo por arrasto, se estabeleciam, frontal e claramente, como anti-democratas e anti-comunistas, duas consequências eram óbvias: nem o Estado entrava na propriedade absoluta dos órgãos de comunicação (bem como de editoras livreiras), nem estes, por isso mesmo, exerciam a seu bel-prazer (nem em termos políticos, nem, tão poco, económicos - não valia tudo a bem do lucro) - havia regras a cumprir, definidas segundo o critério do Censurável - pornografia, difamação, necrofilia espectaculosa e, sobremaneira, propaganda contra a nação (por conseguinte, e do ponto de vista estritamente salazarista, pornografia nas seus diversos cambientes - sexual, retórica, ideológica e política).

Mas a censura, como bem sabemos, não é impeditiva. Não tem o condão absoluto do dique inexpugnável. Funciona em forma de freio, serve de aviso. Não levanta muros inultrapassáveis: estabelece apenas limites. Eu diria mesmo que, mais que liquidar a liberdade e a criatividade, estimula-as. O fruto proibido...(e lá vamos nós de volta ao paradigma). Há ainda outro aspecto nada despiciendo: é que a censura constitui um mecanismo preventivo e obviante da repressão. Denota uma preocupação jurídica em não cair na pura discricionariedade. Se o Código da estrada ou o Código Civil ajudam ao tráfego automóvel e às relações sociais, porque é que um codigo de expressão há-de constituir uma hedionda e inadmissível fórmula de atentado aos mais sagrados redutos da humanidade? O facto é que, no pensamento de Salazar, a condição de governo efectivo dependia da concorrência da autoridade.
Mas nada como o próprio arguido para explicar a censura de que o acusam:

«A censura, hoje, por muito paradoxal que a afirmação lhe pareça, constitui a legítima defesa dos Estados livres, independentes, contra a grande desorientação do pensamento moderno, a revolução internacional da desordem (...)»  (in Entrevistas de António Ferro a Salazar, pp 157)

Nota explicativa: é preciso ter sempre bem presente que o Estado-Novo emergiu numa época em que a leste os comunistas terraplenavam nações e a oeste o ultracapitalismo eufórico transportava o "mundo livre" à grande Depressão de 1929. Por conseguinte, os dois grandes movimentos iluminados, democráticos (um com-Marx, o outro com-mercx,  um popular, o outro liberal) e libertadores dos povos oprimidos representavam, na realidade concreta, ameaça nada menosprezável para a tranquilidade das pessoas. Ainda hoje, se, por um lado, temos a sorte de já não sofrer, em larga escala, o assédio grunho dos populares, já por outro ainda padecemos o infortúnio de suportar as desordens cíclicas  e cada vez mais gebas dos liberais. Voltando a Salazar:

«Eu não temo o grande jornalista desde que seja português e o demonstre. O que temo são os pequenos jornalistas que se desnacionalizam sem dar por isso, talvez por não estarem suficientemente armados para se defenderem de sedutoras e fáceis teorias. É preciso não esquecer que não existe Comunismo Português, inglês ou francês, mas sim o Comunismo internacional que procura minar, falando, às vezes, a própria língua dos países onde se agita, a independência de todos os povos. Contra esse imperialismo ideológico, tão perigoso como qualquer outro, a censura é arma legítima. Todas as medidas de defesa se justificam perante a invasão estrangeira.» (idem)

Portanto, dum lado, o imperialismo ideológico, procurando seduzir através dos baixos instintos a iscar a cobiça; do outro, o imperialismo económico, intentando conquistar através do baixo apetite a engodar a ganância. (Curiosamente, ou nem tanto, com enzimas e fungos de choque comuns)...

«Ninguém se lembrou de protestar contra a censura durante a guerra. Ora, o Comunismo, na nossa época, é a guerra latente, permanente, a sempre iminente invasão estrangeira. Aliás, a censura não é um exclusivo dos regimes nacionalistas. A todos repugna e todos pensam ocultamente em utilizá-la, no momento próprio. os nossos inimigos, por exemplo, falam raramente da censura russa, de todas a mais radical e a mais cruel, parecem também esquecer que pressões de vária ordem, apreensões de jornais, proibição de saírem para o estrangeiro os periódicos desafectos, não são providências desconhecidas onde as frentes populares dominam. A necessidade de defesa nacional e social que levou uns para a instituição da censura, levou outros, como sabe, para a criação da imprensa sem necessidade de censura; mas creio que os primeiros nada têm que invejar aos segundos. Acho em todo o caso extraordinário que algumas pessoas tanto se irritem contra a barreira imposta pela autoridade, que deve ao menos supor-se zelosa do bem público, e não pensem em defender a liberdade de expressão do pensamento das violências exercidas pelas organizações capitalistas, pelas associações de interesses particulares e ocultos, pela própria força bruta do dinheiro sobre a inteligência ou a necessidade. Mas isto não repugna aos liberais de todos os países, pois que raros procuram os meios práticos de conciliar a dignidade da inteligência esclarecida com a defesa do interesse nacional e da tranquilidade pública.» (ibidem)

Mais bem explicado do que as palavras do próprio é difícil.
Assim, do respeito pela autoridade, e da legítima defesa por parte desta do interesse nacional (sediado numa independência de facto e de jure) aos vários níveis, procedia a cordialidade pública em cujo espírito, de elevação, deveriam decorrer os debates. Segundo o próprio Salazar, a censura tinha «por objectivos principais impedir a invasão das ideias marxistas, a propagação de mentiras e o malefício da calúnia, às vezes irreparável». Acrescentando: «não se esqueça de que o Governo português autoriza, apesar de tudo, a publicação de jornais e revistas que nos são ideologicamente adversos»

Na verdade, uma pessoa podia até ter ideias comunistas e, desde que não viesse apregoá-las em público, ou participar de projectos colectivos de subversão, o Estado não se preocupava muito com isso. A questão não se colocava ao nível da consciência individual: emergia quando se transpunha a fronteira da consciência individual para o foro público (se a liberdade de pensamento era consagrada, já a impunidade de propaganda estava justamente nos antípodas disso).
O Direito à legítima defesa via-se reforçado pelo dever, tendo em conta que derivava muito da "invasão externa" (de ideias peregrinas)) o  problema crónico da ingovernabilidade lusitana. Traduzia-se, esta, em larga medida, na tendência endémica para a rixa civil; e esta resultava em magna escala da tendência para a opinorreia desatada fruto da mania que cada português desenvolve e cultiva de que é um ditador esclarecido, um médico universal e um treinador infalível. Mas também da tal vulnerabilidade atávica ao débito e empréstimo externo. A capacidade de animadversão doméstica é de tal ordem, que o indígena (tosco ressabiado não raramente) ensandecido por rancores, raivas e esguelhas, está sempre pronto a aliar-se a qualquer panóplia alienígena contra o conterrâneo odiado (seja este pessoa, clube, seita, classe ou partido). A perfeição toina do paraíso longínquo, que esgrime como máquina de cerco retórica, serve-lhe para atestar não tanto do primor imaculado do lugarejo, quanto do esplendor, munificência e certidão absoluta do seu raciocínio. Salazar, que em muitas coisas era um pragmático, entendia que se palrassem menos e trabalhassem mais, se discutissem menos e se esforçassem mais, não se perdia nada. Que esta choldra, nos últimos quarenta anos, passe a vida a dar-lhe razão, decerto não é culpa dele. Ao menos essa.

Em todo o caso, o próprio conceito de "oposição" no Estado-Novo não pode ter o mesmo sentido que tem "oposição" num regime democrático. Neste, o multipartidarismo folclórico gera a necessidade de leis do jogo político que salvaguardem o acesso em igualdade aparente de circunstâncias aos órgãos de propaganda. Mais que a liberdade de expressão, garante-se uma certa "quantidade de expressão", consoante a importância eleitoral da cada força ( o que desde logo patenteia a falsificação da putativa "igualdade de oportunidade", pois aos mais abastecidos de cargos e votos na sessão anterior é concedido avantajado espaço de expressão, digo propaganda). Ora, o Estado-Novo pretendia-se um regime apartidário dirigido suprapartidariamente (e até, em certo sentido, suprapoliticamente). Portanto, o conceito de "oposição"  não decorria dum ambiente "mercantil" de concorrência entre partidos , mas mais num registo de concórdia ou discórdia entre pessoas (entre as pessoas portuguesas e a própria pessoa do Estado. Pois se não é português o sujeito, não apenas em corpo mas em espírito, não se admite que interfira com a vida e os destinos de Portugal). E a censura não se aplicava apenas aos que discordavam: aplicava-se a todos. Mesmo os jornais porta-vozes do regime (como o Diário da Manhã) estavam sujeitos à censura. Mais que a concórdia forçada (que seria estúpida, porque impossível), o que se buscava era o equilíbrio, a justa medida. É claro que entre os princípios e os fins da coisa e os executantes da mesma vai uma plêiade de funcionários pelo meio que, de acordo à sua inteligência, a executam. E não será difícil conceber que se uns houve, como em tudo na vida, que cumpriram com fidelidade ao espírito, outros nem por isso. Muitos, seguramente, como é apanágio do (dis)funcionário à portuguesa, seriam até umas perfeitas bestas.

Todavia, como também estamos cansados de saber, este rectângulo à beira mar plantado está superlotado de  criaturas angélicas, da mais fina extração - entre advogados, jornalistas, poliíticos, comentadeiros, etc - todos eles, sem excepção, avassalados por um lídimo amor à verdade. Pelo que imaginar que haja qualquer tipo de filtro prévio à sua liberdade de expressão constitui, tanto quanto horror anti-civilizacional, crime de lesa-majestade.  Pior, é como se alguém represasse o próprio fluxo da justica, da cultura  e do amor ao próximo. Embora, na maior parte dos casos, ele se confunda com o esgoto de suinicultura, isso apenas acontece por mera modéstia do emissor. Por outro lado, aa liberdade de expressão de indivíduos que unicamente exprimem o seu próprio enfeudamento a seitas, camarilhas, vícios ou taras pessoais, tribais ou internacionais é, em si mesmo, um contra-senso: a liberdade de exprimir a escravidão voluntária, a desindividualidade militante, a impotência devota ou a prostação reiterada, não constitui fenómeno digno de apreço ou sequer de montra.
Não obstante, podemos sempre, até para enaltecer melhor as virtudes superlativas do nosso tempo, comparar este regime democrático actual com o Estado-novo, nesta matéria da censura/liberdade de expressão.
No Estado-Novo, como vimos, havia um "critério editorial" nacional: todos sabiam qual era, com clareza, e todos cumpriam por igual. Nesse aspecto, todos eram iguais perante a lei.
No estado de Direito (que é como o actual estado a que isto chegou gosta pomposamente de se intitular), seja aqui dentro ou lá fora, cada órgão de comunicação (público ou privado) tem um "critério editorial" próprio, que não se sabe muito bem qual seja, pois depende exclusivamente de ditames de ordem administrativa/económica. Cada grupo económico detentor possui os seus. Acima destes peões, da ordem seráfica do estrito mercado, urdem títeres ocultos que estabelecem regras de ouro peculiares e carris pré-determinados. O resultado é o que se vê: verdade para todos os gostos, informação variada, campanhas de difamação ou promoção por encomenda, escandaleira a atrair moscas, papagueamento geral das agências, mimetismo telejornaleiro, débito ininterrupto da xaropada do dia, enfim, babel em barda. Se dantes tinha que cumprir-se um critério geral de interesse público, agora obedece-se à voz do dono, executam-se agendas de conveniência, cumprem-se múltiplos crítérios de interesse privado, difuso. Em lugar da escassez, a saturação; no sítio da parcimónia, a intoxicação. O risco de censura ou, no pior dos casos, prisão, vê-se substituído pela ameaça do desemprego (um antro bem mais obscuro e com hipóteses de saída ou remissão bem mais remotas).
Em matéria de cultura, então, é um mimo. Vultos literários eclodem como cogumelos, o cinema americano despeja aberrações, a pintura foi tomada de assalto pelos investidores financeiros, e a música, mesmo a popular (pior um pouco o rock'n'roll), completamente controlado pelos critérios comerciais das discográficas, basta compará-la aos anos 60/70, e aquilatar da "liberdade de expressão". A não ser que, por paradoxo fétido, a liberdade de expressão seja inversamente proporcional à qualidade de expressão. Nesse caso, hoje, bem mais que ontem, a censura, como já atrás estabeleci, acima de acto de repressão inadmissível seria um dever de higiene pública.
Tudo somado, não parece que a autoridade moral dos palhadinos actuais da "liberdade de expressão" possa depreciar os horrores censóricos do Estado-Novo dum pedestal muito alto. Com uma agravante: é que se outrora a "liberdade de pensamento" era consagrada e respeitada, agora é, declaradamente, o alvo a abater... Autêntico quisto espriritual que urge erradicar onde quer que se aviste. Aliás, dada a sulfatação ininterrupta e generalizada dos "órgãos globais de liberdade de expressão", a infeliz, para ser sincero, sempre que emerge, devém motivo primeiro de assombro e só depois de anátema e abominação.
E posso mesmo acrescentar duas ou três notas da minha experiência pessoal, que é pública e está ao alcance livre de consulta nos arquivos deste blogue...
Sempre fui abençoado (e porfiei) por fracas audiências, o que, nestes tempos aritméticos, me iliba de perigosidade e, julgava eu, me garantia algum sossego. Qual quê!...A liberdade de expressão, afinal, exerce-se em regime de parque cinegético. Há espécies protegidas. Até por lei. Em muitos aspectos, habitava-me uma intensa ingenuidade e olímpico desconhecimento. Por exemplo, desconhecia em absoluto a hipermelindrice judaica e todo o folclore apenso. E notem que sou um tipo que em tempo até estudou aramaico porque se interessou pelo estudo da cultura hebraica. Vivia na lua, em resumo. Estou a queixar-me da falta de "liberdade de expressão"? Nem por sombras. Sou daqueles que acredita que a expressão traduz um pensamento, ou traduz o vácuo. Esse pensamento é que é livre ou não. Mas se a fraca audiência me poupou a processos legais, denúncias televisivas, rosnidos dos garatujadores da gleba plumitiva, não me subtraíu, todavia, a toda um vasta horda de censores espontâneos que se rojam e derrancam pela net em patrulha imarcescível. A propósitode toda a casta de tabus e totens tribais, Chamei-lhes um petisco. Manaram de todas as direcções, buracos e proveniências (portanto, nem é uma coisa de direita ou esquerda - é universal). E apenas peco quando lhes chamo "censores". Peco por desmesurada escassez, bem entendido. Toda esta gentinha tinha uma oportuinidade dourada para libertar a expressão que ardia em si. Mas, na grande maioria dos casos acabou por ceder ao  censorzeco que guarda no armário? Bem mais retorcido e alambicado: não apenas ao censor, mas ao bufo que abastece o censor, ao esbirro que arrasta ao  tribunal plenário, ao juíz que julga e condena, e, por fim, zénite do pastel, ao verdugo sabujo que executa a pena. Cada jaburu destes é um processo completo ao teclado, em inquisição d'ecrã. Pois, olhem à vossa volta: a censura agora, quando não é exercida pelo próprio em regime de auto-mutilação, é subministrada pelos vizinhos que, imbuídos do espírito democrático às pázadas, esgotam a sua liberdade de expressão na censura da liberdade dos outros.
Antigamente, havia o pudor cultivado na ostentação tanto da riqueza material quanto  da pobreza de espírito. Agora, há uma exibicionismo frenético e compulsivo que só não direi de ambas, porque, em muitos casos, coincidem no mesmo sujeito (em acto, potência ou anseio). E também porque os pobres do antanho eram nitidamente ricos se comparados à indigência actual.

PS: E o mais encantador é que os mesmos que, em defesa (legítima, apregoam eles) de estados estrangeiros, censuram a liberdade de expressão alheia, criticam veementemente o dr Salazar quando censurava na defesa do estado Português: