Acromiomancia Revisitada - XVIII. Antecâmara e Palco

A propósito da reunião do Movimento dos Capitães, decorrida em Óbidos, no dia 1 de Dezembro de 1973, Diniz de Almeida, tece um comentário deveras elucidativo:

«O ridículo prático de uma votação com a curiosa miscelânea que era a existência de adeptos do governo infiltrados, oficiais independentes, e o número crescente de oficiais curiosos que faziam das salas de reuniões autênticas casas de passe, quer pela irregularidade de frequência, quer pelo comodismo ou desinteresse com que assistiam, ganhava curiosa realidade, quando minuciosos relatórios forneciam ao coronel Viana de Lemos,  a informação de tudo o que lá se passava.» (in Origens e Evolução do Movimento dos Capitães, pp221)

Ora, o coronel Viana de Lemos (não esqueçam o nome) era, nem mais nem menos, o sub-secretário de Estado do Exército do governo de Marcello Caetano. O que, indiscutivelmente, aponta para um conhecimento detalhado, por parte do governo, de tudo o que se ia cozinhando naquelas assembleias conspirativas. Dito com mais rigor, em teoria poderia indicá-lo. Só que... O Coronel Viana de Lemos pertencera ao gabinete de Botelho Moniz e era da confiança de Costa Gomes. Acresce que, segundo os entendidos, estava de algum modo  em "connection" com certos serviços de informações ocidentais. O que nos pode levar a inquirir o óbvio: será que ele informava devidamente o Governo, pelo menos com a mesma eficiência com que informava Costa Gomes e os seus contactos exóticos? O certo é que, pela mão de Marcello, as figuras derrotadas no 13 de Abril de 1961 vão readquirindo algum tipo de protagonismo na sua reconstituição 13 anos depois. Das duas, uma: ou para seu conforto, ou para seu prejuízo. Quer dizer, no menos mau dos casos, tudo indica que Marcello, à semelhança de outras asneiras políticas, apostou em gente que, não só pouco ou nada atenuou aos oposicionismos conspirativos (ainda mais com sede externa), como os monitorizou e, de algum modo, os promoveu através duma olímpica permissividade.

Também Sanches Osório faz referências a um conhecimento antecipado do Governo, mas em termos diferentes:

«Será verdade que o Governo saberia algo do que se passava pelas informações da PIDE, mas desde a reunião  dos generais em S.Bento que as posições se tinham radicalizado. Antes dessa reunião o Gen. Costa Gomes teria tentado um acordo com o Prof. Marcello Caetano, mas esses contactos não foram muito nítidos.» (in O Equívoco do 25 de Abril, pp.42)

Jaime Nogueira Pinto vai mais longe:

«Um facto: depois do 16 de Março, Spínola procura Marcello Caetano, reafirmando-lhe o seu lealismo. Que não é, nem nunca será um general golpista. De qualquer modo os contactos entre Marcello e Spínola vão manter-se por interposta pessoa - Veiga Simão, o ministro da Educação. Spínola, depois do 16 de Março, é assíduo visitante do gabinete daquele membro do governo. Têm longas conversas, a seguir às quais, segundo funcionários do Miinistério, Simão se dirige a S.Bento, ao Presidente do Conselho.» (in O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril)

Ora, outro facto é que a conspiração dos "ultras" - a direita militar que pretendia a substituição de Marcello e o reforço militar da política ultramarina -, tinha sido abortada por denúncia oportuna de um dos principais militares spinolistas, Carlos Fabião. A intentona das Caldas, por seu turno, em larga escala, seria uma movimentação de spinolistas (mais uma vez a caírem na esparrela das precipitações, o que se tornaria um hábito). O general Spínola, entretanto, confirma esta movimentação mais como uma antecipação à direita do que um clara hostilização a Marcello:

«(...)porque, dos contactos havidos com o Presidente do Conselho e com alguns membros do seu Governo, me ficara a firme convicção de que era urgente contrabalançar as pressões da corrente ultradireita - defensora de uma solução monolítica - como o peso da vontade maioritária da Nação, que se impunha esclarecer em ordem à abertura para soluções consentâneas com as realidades conjuntorais.» (in  País sem Rumo, pp.76) ~

Note-se como, dentro da própria situação, os defensores da continuação firme da política de Salazar são desclassificados como "ultradireita" . Ora, o que estas forças dentro da situação procuram (Costa Gomes também pontifica, mas sempre com um pé de reserva para outra plataforma que entretanto possa surgir mais vantajosa) é, sem reservas, a condução a bom termo daquilo que tinha sido frustrado em 13 de Abril de 1961. Os peões são os mesmos, os jogadores externos também, falta apenas o actor principal, entretanto falecido. E há um outro que muda agora de lado: Spínola. Que serve de testa de ferro involuntário a Costa Gomes.

O mesmo Spínola, aliás, que corrobora também os contactos com Veiga Simão (após a publicação do livro "Portugal e o Futuro"):

«Durante este período realizei ainda várias diligências junto do Ministro da Educação Nacional no sentido de oferecer ao Presidente do Conselho uma possibilidade de modificação radical da política do País. Apesar de todo o esforço despendido pelo Prof. Veiga Simão, as tentativas foram infrutíferas, tendo sido este que, por sua iniciativa, me comunicou que o Prof. Marcello Caetano nos receberia separadamente, a mim e ao general Costa Gomes, na esperança de que no último momento o Presidente do Conselho reconsiderasse.» (in País sem Rumo, pp, 79).

Um pequeno comentário: "modificação radical" não seria exactamente uma reforma daquelas tão típicas entre nós, sobretudo desde 1968... O certo é que por altura destas conversas, Spínola, segundo ele próprio atesta, bem como Sanches Osório e Diniz de Almeida, ia sendo mantido ao corrente das actividades subterrâneas do Movimento dos Capitães. Quanto à data a partir da qual começa a ser notificado dessas movimentações, Spínola situa-a em "meados de Dezembro de 1973". Por outro lado,  o golpe dos "ultras", que deveria ter acontecido em Dezembro de 1973,  teria abortado muito por via da oposição duma maioria relativa de oficiais metropolitanos (60%), bem como dos generais Costa Gomes e António de Spínola. Tudo indica que este, como forma de recompensa do Governo, viu criado especialmente para si o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Parece que é uma tendência de governos erráticos e atabalhoados, a criação de cargos peregrinos como Vice qualquer coisa. Actualmente, acho que já vão em vice-primeiro-ministro. Confio que a breve trecho chegarão a vice-presidente da república. Entretanto, a versão que corria nos meios "liberais" de Fevereiro de 1973, enredo que viria a ter repercussão no Le Monde (os franceses estavam a par do movimento revolucionário clandestino e fazia todo o sentido pretenderem antecipar-se aos soviéticos/americanos), calculava um golpe que obteria a renúncia forçada do Presidente da República, a subida de Marcello à Presidência, com Spínola a chefiar o Governo, até novas eleições. Seria, muito provavelmente, esta, a proposta de "mudança radical" de Spínola?...
Pormenor assaz interessante é o depoimento do chefe dos Serviços Secretos Franceses na altura, Marenches. Convém ter bem presente que a França nos apoiava internacionalmente, bem como no esforço de guerra (era, por conseguinte, um aliado; à semelhança da Alemanha). Responde ele, o tal Marenches, quando lhe perguntam se estava a par da golpada de 1974...

«Estávamos bem informados sobre a revolução que se preparava, não só em Portugal, mas no seu império ultramarino: Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, São Tomé, Guiné, Timor. O enclave indiano de Goa já se fora. Angola, Moçambique e a Guiné iam desaparecer e a parte portuguesa da ilha de Timor ia-se tornar indonésia.» (in No Segredo dos Deuses, pp160)

O mais curioso é que na manhã do dia 25 de Abril de 1974, o director operativo da DGS, Barbieri Cardoso, encontra-se onde? Em França, de visita ao gabinete do Chefe dos Serviços Secretos Franceses. E, segundo este, faz um ar incrédulo, quando recebe a notícia de que está a haver uma revolução em Lisboa.
Cunha Passo, outro importante DGS, confirma a geografia: «Fui com o dr. Barbieri Cardoso, que depois seguiu para Paris para se avistar com Alexander de Marenches, director do SDECE». (in Histórias Secretas da Pide/DGS, pp.143, de Bruno Oliveira Santos)

Outro ex-DGS, Abílio Pires, à pergunta se o 25 de Abril os tinha apanhado de surpresa, responde:

«Não. Já sabíamos que, naquela noite, ia dar-se qualquer coisa. É por isso que à meia noite eu ainda estava na António Maria Cardoso. Repare: na noite anterior, os militares foram buscar os aparelhos de rádio ao Quartel de Cascais. Se existiam dúvidas sobre a possibilidade de eclodir uma nova revolta, elas ficaram logo dissipadas!.» (idem, pp. 145)

Só para concluir este intróito sobre as vésperas, uma última passagem de Nogueira Pinto:

«"O Governo não suspeitava apenas, sabia", há-de declarar Otelo Saraiva de Carvalho a respeito do conhecimento pelas autoridades, do Movimento das Forças Armadas. E um franco-atirador esquerdista, acrescentará: "O golpe de Estado militar teve a conivência da PIDE, do Caetano, do tenebroso Estado-Maior do Exército e transformou-se no Movimento do 25 de Abril; só depois é que aparece o MFA " Algumas pistas conduzem, hoje em dia, para esta explicação, aliás a única plausível aos olhos de vencidos e vencedores.» (in O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril, pp.485)

Quanto ao dia 25 de Abril, e às suas peripécias própriamente ditas, passemos a alguns detalhes significativos, que importa anotar...
Comecemos pelo testemunho de um dos golpistas, o Major Sanches Osório, futuro Ministro da Informação: 

«Os aspectos militares do 25 de Abril estão largamente descritos e eu não vou repeti-los. Mas não há dúvida de que se tivesse havido uma reacção forte da Guarda Nacional Republicana do Carmo a vitória teria sido extremamente difícil. Os carros de combate estavam velhos e em más condições mecânicas; o abastecimento de combustíveis para os carros e de alimentação para os soldados era muito precário e, a acrescentar a estas condições, havia ainda o treino das tropas que era muito mau na medida em que a maior parte dos soldados não tinha sequer a instrução militar completada. O que se passou no Carmo, ao fim e ao cabo, foi uma acção pessoal, uma acção psicológica e a presença do próprio Povo. Se o regime não estivesse moralmente podre, teria disposto de chefes que desencadeariam o contra-ataque.» (in O Equívoco do 25 de Abril, pp.42)

Em que consistiria esta putativa putrefacção moral/psicológica do regime? É um facto que não esboça qualquer gesto de defesa digno de relevo. Mas agora transparece uma nova agravante.... Até aqui considerava-se que as unidades militares que cercaram os revoltosos, por um qualquer motivo, não tinham desencadeado acções concretas para acabar com a revolta. Mas o que agora atesta um dos próprios golpistas é que teria bastado uma reacção armada da GNR do Carmo para colocar todo aquele circo em muito maus lençóis. Até porque entre os amotinados parece que a moral também não era assim tanta... Diniz de Almeida relata mesmo um estado de semi-borregação do heróico Salgueiro:

«Para além dos aspectos conhecidos, a tomada do Carmo não se processou com tanta facilidade. O capitão Salgueiro Maia foi praticamente abandonado à sua sorte e juventude: daí a sua temporária indecisão.
Apresentando uma ordem escrita para tomar o Carmo de qualquer maneira, o capitão Luz insistiu então com Salgueiro Maia:
- Eh pá, tem que ser! É aqui que se vai decidir muita coisa...
- Não tenho coragem moral..., não tenho coragem moral...
- Tens de tomar aquilo!.... Tens de tomar aquilo...
O Quartel do Carmo erguia-se rijo de frialdade. Lá dentro desorientadas e assustadas, as forças da GNR afectas ao regime, esperavam reforços que não mais vieram. Cá fora, sem que tal facto afectasse o seu excelente comportamento, Salgueiro Maia hesitava:
- Põe-me em contacto com o Otelo; não tenho ligações... Não consigo ligar com ele.
O capitão Luz partiu então como uma flecha para a casa mais próxima, tentando a via telefónica. Experimentou a porta mais a jeito:
Um casal de velhinhos, ajoelhou-se diante dele:
- Por favor, por favor, nós não queremos meter-nos nisso! Por favor...Por favor...
O tempo urgia: correu para um estabelecimento. Agrediu violentamente os vidros da casa comercial "Eduardo Martins". Pressuroso, o gerente ofereceu-lhe o telefone.
Não foi difícil a ligação. O Otelo respondeu-lhe que entretanto já conseguira entrar em contacto com o capitão Salgueiro Maia, que parecia finalmente decidio a resolver a questão. Mais do que Otel, a população, ao seu lado, tê-lo-á ajudado a decidir.
Luz é pouco depois avisado que no cimo dos telhados estariam a aparecer "pides" e outros elementos afectos ao regime.
Uma jovem comunista aproximou-se e declarou decidida:
- Somos quase duzentos, estamos armados e dispostos a ajudar-vos... disponha de nós.» (in Origens e Evolução do Movimento dos Capitães, pp. 325)

Agradeço que registem, sobremaneira, o negritado último - o "poder da rua" na sua primeira manifestação e no seu impulso determinante inaugural. Iremos assistir aos seus acessos posteriores, cada vez mais ousados e "determinantes".

Por outro lado, há testemunhos dentro do Quartel do Carmo nada tranquilizadores. Um deles, o Chefe de Brigada da DGS, Diogo Albuquerque (que é quem vai buscar Marcello Caetano a casa, na madrugada do 25 de Abril), presta as seguintes declarações:

«(...)Disse-lhe que o conduziria  à 1ª Região Aérea, em Monsanto, para onde ele fora no 16 de Março e como de resto estava previsto para situações de emergência. Marcello disse-me que não queria ir para Monsanto e impôs o Carmo como destino.(...)

Fomos recebidos pelo comandante da GNR, general Adriano Pires, que estava à nossa espera. Percebi depois que Marcello Caetano lhe telefonara de casa, antes de eu lá chegar, informando-o que iria para ali. 

(...) telefonaram-lhe também os generais Kaúlza de Arriaga e Santos Costa, dizendo-lhe que tinham unidades da Força Aérea e do Exército prontas a acabar com a sublevação, mas a todas essas indicações Marcello respondia ou que não queria um banho de sangue, ou que ficassem a aguardar ordens suas. As horas foram passamdo e... nada! Marcello nunca deu ordens a ninguém para resistir ou contra-atacar.» (in Histórias Secretas da Pide/Dgs, pp.159-160)

Um outro visitante do Carmo, naquele dia histórico, o inspector Óscar Cardoso, também da DGS, confirma em pleno Sanches Osório:

«E repare que a GNR aquartelada no carmo era, só por si, uma força, um esquadrão de Cavalaria que tinha certamente autometrelhadoras e que, sem necessitar de mais ninguém, podia acabar com aquilo. O Marcello Caetano é que nunca permitiu que a PSP ou a GNR actuassem.» (idem, pp. 153) 

Por conseguinte, caros leitores, das duas uma: ou há de facto uma teoria da conspiração universal contra o pobre Marcello , ou há aqui qualquer coisa que não cheira lá muito bem no reino da Dinamarca. Osório argumenta que o regime estava podre; Nogueira Pinto diz que ele morre de caquexia, especialmente agravada nos últimos 6 anos. Eu, se querem a minha opinião, não perderia muito tempo com esse tipo de epitáfios. Nem, tão pouco, com as conjecturas retroactivas, por mais óbvias ou lineares que pareçam. Há, isso sim, um detalhe que sobretodos me parece indiscutível (e que, de resto, já referi num postal transacto): chamo-lhe o efeito calmante do acontecimento. Algo que funcionou como uma espécie de dardo anestesiador para todo e qualquer alarme ou reacção digna desse nome: a figura emblemática e tutelar de Spínola. Para as tropas de África, para os não golpistas da metrópole, para a própria DGS, o efeito Spínola teve resultados absolutamente relaxantes. Óscar Cardoso expressa-o liminarmente. Interrogado se a DGS ou o Governo já sabiam que ia ocorrer uma revolução a 25 de Abril",  riposta:

 «É claro que sabiam. principalmente depois do golpe das Caldas, a 16 de Março, controlámos todos os movimentos dos militares subversivos. São eles próprios que hoje o dizem. Sabe o que é que nos enganou? estávamos convencidos de que o Spínola dominava a situação. É que o Spínola ainda nos inspirava alguma confiança, não era comunista. Sabíamos que ia dar-se o 25 de Abril, o que não sabíamos é que o 25 de Abril teria o desfecho que teve...»

Para finalizar, fechemos o círculo. O coronel Viana de Lemos, lembram-se dele? Que faz ele na noite de 24 para 25 de Abril? Janta no Gambrinus com Pereira de Carvalho, o poderoso chefe da Secção Central da DGS (e, tudo o indica, toupeira dos americanos na instituição). Abílio Pires, outro DGS, que é quem informa do encontro, refere que seu superior teria ido avisá-lo, mais uma vez, das movimentações existentes. "Mas o Viana de Lemos não ligava nenhuma. Dizia sempre que, quando os militares se revoltassem, o cunhado dele - o coronel Romeiras, de Cavalaria 7 - resolvia tudo num ápice",  acrescenta.

Não parece que Viana de Lemos precisasse que o avisassem. Nem o outro estava lá, muito provavelmente, para isso. Apostaria mais num acertar de agulhas, em função de interesse e patrono comum.

O dia seguinte, vai passá-lo, o Cor. Viana de Lemos, segundo descrição do próprio, nos seguintes propósitos:

«A minha reacção, nessa noite, foi um pouco estranha: estava farto e tinha sono! Por isso, durante todo o resto da acção, limitei-me a assistir como mero espectador...» (in Duas Crises, pp.103) 

Pelos vistos, as sequelas africanas foram fatais. Tal como a revolução de rilhafoles mais adiante, também o regime socumbiu à doença do sono. E também à espera dum Godot/Spínola que, afinal, tendo chegado, nunca chegou.