O Peculato, essa virtude moderna

«Fontão mantém-se no cargo apesar de acusado de peculato».

Inquirido sobre mais este caso embaraçoso, o actual Presidente da Câmara de Lisboa explicou que mantinha a confiança no acusado e mais disse que se todos os autarcas acusados de peculato (ou, presumo eu, passíveis de tal) se demitissem, a administração local parava. Entrava em colapso.

Falando com franqueza, considero que o senhor presidente da Câmara está coberto de razão. Ele e todos os autarcas deste país, certamente solidários com as suas sábias palavras, sobretudo os arguidos em estapafúrdios processos criminais. Vou mesmo mais longe: não só soçobrava a administração local, como a administração pública em geral. Pública, semi-pública e até parte considerável da privada.

Significa isto que a desonestidade da classe dirigente desta república leguminosa é infestante e pimpona? Nem pensar. Só os invejosos, ressabiados, provincianos e atrasados nas listas de espera podem raciocinar assim. Na verdade, o fenómeno em causa revela apenas uma idiossincrasia entranhada e traduz simplesmente um anacronismo gritante, uma desajustamento grosseiro do Código Penal à realidade dos valores, morais e costumes dos cidadãos dignitários actuais e potenciais. Ou seja, é perfeitamente compreensível que, num regime de peculatocracia, os dignitários peculatem - e peculatem com quantas forças e poderes têm (peculatem, aforrem, entesourem, amealhem, cabedalizem, abafem, concussionem e por aí fora -afinal, foi para isso que se candidataram e foram eleitos) -, o que não é compreensível, e brada ao escândalo, é que os tribunais e os códigos legais os persigam e importunem nessa sua justa, preclara e álacre colheita.

Há toda uma diferença entre o cidadão eleito, sufragado e o cidadão eleitor, sufragante. A partir do momento em que qualquer cidadão, após trabalheiras, esquemas e labirintos vários, consegue ascender de sufragante a sufragado, de eleitor a eleito, é mais que natural que adquira prerrogativas e privilégios não só peculiares como merecidamente galardoantes. O direito pleno ao rápido enriquecimento, por exemplo, é um deles. Decerto não vamos querer borrabotas e pés-rapados a representar-nos nos diversos cargos de responsabilidade e decisão da república. Para isso já bastamos nós.

Por conseguinte, acreditem: aceitar que eles não tivessem plenos direitos a enfaustarem-se e a locupletarem-se pela medida grande seria o mesmo que exigir à lotaria que não sorteasse prémios chorudos.

E já que o Código Penal não nos corrige, corrijamos nós o Código Penal. Que, como acabo de demonstrar, bem precisa.

Recapitulando: qualquer crime, desde que praticado pela generalidade das elites e consentido ou invejado pela maioria da poopulação activa, transforma-se automaticamente em virtude. Se isto não é o Bê-A-Bá do Direito, eu não me chame César Augusto de Aragão. Quem não tiver amor à (boa) vida, que me contradiga.