Acromiomancia revisitada - XVI. Puros contra Espúrios

«Mas o governo aqui tem uma culpa gravíssima, uma responsabilidade histórica: a de não ter substituído a tempo o general Vassalo e Silva, reconhecendo que não estava à altura dos seus antepassados, um Albuquerque, um D.João de Castro (...) O ministério do Ultramar devia ter visto isso, e o ministério do Exército devia ter avisado o Ultramar. Com meses de antecedência soubemos que ia Goa ser invadida. Tivemos imenso tempo para substituir aquele homem, e mandar para Goa alguém que soubesse bater-se e morrer se necessário. Assim foi uma desgraça, e o Vassalo e Silva cometeu um crime histórico. Quando mandei o telegrama impondo o sacrifício supremo, pensei que me dirigia a um homem da estirpe dos antigos. Mas não, era um simples, um tipo que gostava de passar a vida a indicar como se faziam telhados.(...) Mas que quer o senhor? A Defesa escolhe os nossos guerreiros pela escala de antiguidade, como se fazer a guerra fosse uma simples actividade burocrática ou académica! Assim nada feito. E eu estou convencido de que se as nossas tropas tivesses resistido oito ou dez dias, ainda hoje tínhamos Goa.»

- A.O. Salazar (a Franco Nogueira, em 13 de Abril de 1968)

A verdade é que Salazar não estava a fazer apenas um diagnóstico para a queda do Ultramar passado, mas a enunciar também um prognóstico para o colapso do Ultramar futuro. O mesmo espírito burocrático, funcioneiro e "académico" haveria de ocasionar o descalabro geral meia dúzia de anos adiante.

Surpeendemo-lo, na sua génese, em pleno outono de 1973...

Após os decretos 353/73 e 409/73, a oficialagem do Quadro Permanente começa a comichar-se.  Do múrmurio, rapidamente passa-se à rosnadela sindicativa, traduzida na emissão de papéis indignados perante as instâncias superiores. Note-se que não se trata de ruído meramente conspirativo, mas de protestos abertos cujo intuito é dar notícia ao Estado-Maior e, sobretudo, ao governo. Em Outubro de 1973, o "Projecto de Refutação da Circular Nº 490/S de 14 de Setembro da Repartição de Oficiais", refere, entre outras pérolas reivindicativas:

«Pague-se aos capitães que arriscam a vida para que sigam para a frente os projectos de Cabora Bassa ou a exploração das minas da Diamang AO MENOS METADE do que ganha um engenheiro dessas obras ou minas (...) utópico é querer galinha gorda por pouco dinheiro...

(...)

O País está a sacrificar os seus militares, mas não os seus advogados, os seus banqueiros, os seus engenheiros, os seus industriais, etc. Porquê e com base em que sistema de moral este sacrifício exclusivo de um grupo profissional de cidadãos?»

Ao ler isto, comecei por embarcar na lógica da coisa. Mas depois, ao tentar ajustar a justiça à lógica, a peça não batia com o molde. Então um militar, ainda mais em tempo de guerra, era um funcionário público equiparável aos outros? Sendo que, para cúmulo, fazia-se até uma equiparação a profissionais que, na grande maioria, nem sequer eram funcionários públicos, mas privados. Bem, se queriam ganhar como os engenheiros, tinham bom remédio: saíam da tropa, matriculavam-se no Técnico e, concluído o curso, candidatavam-se a um emprego mais bem pago. Juntavam o útil ao agradável: ganhavam mais e arriscavam menos.Aliás, ainda hoje é assim que fazem os pilotos da força aérea, quando a gula mercenária os invade: saem da aviação militar e vão trabalhar para a aviação civil.

Subitamente, acode-me até à mente aquela frase perturbadora do sono nas aulas de Ética doutros tempos: "Um homem não é uma puta". E um guerreiro a discutir tarifas, não só emula a rameira, como descamba em mercenário. Há qualquer coisa de obsceno neste tipo de reinvindicação. É como um padre a reclamar à Igreja por não usufruir de esposa e amantes como qualquer gerente comercial...

Entretanto, estes mesmos oficiais dispunham de termos de comparação dentro da sua própria instituição, que, bem vistas as coisas, poderiam queixar-se em relação a eles do mesmo, ou pior, que eles se lastimavam em relação a engenheiros, advogados, financeiros e etc. De facto, os oficiais milicianos, auferiam de muito menos privilégios e arriscavam muito mais, pois a maior parte das acções de combate, como está hoje demonstrado, era desempenhada por eles. 

Ora, isso mesmo, preto no branco, apareceu um belo dia manifesto num documento que circulou nas  fileiras, entre 24 e 28 de Novembro de 1973...

                Camarada Oficial Miliciano

1. Já viste quantos oficiais do Q.P. estão contigo na guerra, mas na guerra de facto: no DURO, nas MATAS, nas PICADAS?
 Conta-os e faz a percentagem em referência aos oficiais milicianos.
Se não tiveres dados pergunta aos teus amigos que por lá se batem.
2. Já pensaste que te são exigidas as mesmas responsabilidades enquanto estás nas fileiras?... Sujeiro ao RDM, Código de Justiça Militar, ect, etc?
3. Já te apercebeste, no entanto, que não tens a totalidade dos direitos dos oficiais do Q.P? Que és considerado, apenas, como um adventício inoportuno mas necessário que é necessário explorar para os outros folgarem mais e treparem?
4. Mas não é tudo camarada miliciano.
Se acaso sentires vocação para continuar nas fileiras e desejares ingresar na Academia Militar, ainda que sejas louvado e condecorado como um oficial extraordinário, sabes qual a reacção de grande parte dos oficiais do QP?
Nós esclarecemos-te, que estamos cá dentro e somos do Q.P. oriundos de milicianos:
  a) O que aprendeste como miliciano não conta. Só serviu para irers para a guerra e colocares-te na alçada do RDM e CJM.
b) O ponto de referência para a tua antiguidade é apenas a data de saída da Academia.
c) Podes já ser capitão, tenente ou alferes com vários anos de serviço. Entras, contudo, na Academia e ficas à esquerda de rapazes que têm apenas o sétimo ano liceal e nem sequer sabem se têm vocação militar.
(...)
6. Sabes que saíram dos Decretos ainda não executados, dos quais um,  ajustando o primeiro, pretende que seja contado como prestdo no Q.P. para efeitos de antiguidade, o tempo de serviço efectivo de miliciano?
7. Sabes que uma parte dos oficiais do Q.P. imediatamente se insurgiu quanto à sua execução ainda que os mesmos venham a ser ajustados, para não haver prejuízos?...
8. Sabes que querem a derrogação total dos mesmos porque pensam que se vieres para a Academia te será contada a antiguidade de miliciano?
9. Sabes que para arranjarem partidários derivaram para motivações que nada têm que a ver com esta parte dos Decretos no que se refere a antiguidades?
Quer referindo que o oficial ganha pouco, que não tem prestígio, que a guerra é para todos, que um novo curso da Academia Militar a ser criado é desprestigiante, etc, etc, o que pretendem, na essência, é que te seja negado agora esse direito de antiguidade de miliciano.
10. Já pensaste que nunca reagiram ao ganhar pouco, ou a outros requisitos importantes, senão quando saiu um Decreto que te reconhece valor como miliciano
11. Sabes o que circula nos bastidores?... Que alguns oficiais do Q.P. oriundos de cadetes pensava engavetar os outros oficiais do Q.P. e milicianos que não pensassem como eles para pressionarem depois o governo com vista a te não ser dado o direito de que falei.
12. Sabes que um comandante pensava, num fim de semana, mandar-te para casa e ficar com outros oficiais para tentar fazer um pronunciamento militar?...
Conquanto tenhamos dúvidas que o conseguisse  porquanto as unidades só quase têm sargentos e oficiais milicianos, vê tu a que ponto vai o maquiavelismo!...»

Os dois trechos acima, estou em crer, são extremamente elucidativos, e o segundo, em boa medida, ajuda a esclarecer o primeiro.

Ressalta, logo à partida, uma circunstância fundamental para o entendimento do que se seguiria: a grande heterogeneidade nas Forças Armada (especialmente no Exército). Esta heterogeneidade constituía um dos grandes perigos (e, em bom rigor, aquele donde germinou a dinâmica do futuro golpe) de fragmentação, convulsão e clima de rixa doméstica nas próprias fileiras. Ora, um exército numa guerra (ainda por cima contra-subversiva, ou seja, uma guerra interna, que se processa dentro das fronteiras do território nacional) que, a certa altura, entre em guerra civil consigo mesmo, resulta, invariavelmente, em desastre. O que, de resto, embora assertivo e verdadeiro, não deixa de ser anedótico por paradoxal:  miliatres que se envolvem em guerra civil.

Por outro lado, a questão da mentalidade dominante entre os militares - precisamente aquela descrita por Salazar na citação em epígrafe... É mais que evidente que estava longe de ser a ideal: O espírito de funcionarite aconchegada sobrepunha-se, despoticamente, ao espírito de missão ou à vocação guerreira. Aliás, para os militares profissionais, produto do aviário académico,  na sua grande maioria, a guerra era uma chatice, uma carga de trabalhos e, se em tempo de paz o ordenado era jeitoso e o ripanço garantido, já em teatro de guerra, não compensava, nem direi tanto o risco, mas o sobressalto familiar e o incómodo das deslocações. Tratando-se, ainda para cúmulo, duma guerra que, por sua natureza, seria sempre uma guerra prolongada, o enfado e o desconforto tornavam-se crescentes, senão mesmo insuportáveis.

Está bem que de tenente para cima, exceptuando as tropas especiais, os oficiais já não padeciam tantas agruras no mato (nas especiais, os capitães também iam, em se tratando de operações do nível de Companhia). Mas, mesmo assim, era muito duro para as esposas, de pele sensível e tremela fogosa.. Havia demasiados mosquitos (algumas chegavam a apanhar malária), baratas exorbitantes e um calor gorduroso, enquanto penavam pasmaceiras tropicais, longe do esplendor  socialite da Lisboa cosmopolita em desabroche pantalhoso . Nada que se comparasse, por exemplo, às comissões de serviço nos Estados Unidos (para afazeres da NATO) ou os adidos militares das capitais europeias (aí sim, que vida!...)

Teria sido possível desarmadilhar estes problemas?

O facto é que o país não dispunha de orçamento que permitisse pagar grandes salários à função pública (o contrário disso vimo-lo depois e gerou três bancarrotas). Apesar de tudo, a classe militar usufruía de alguns privilégios específicos. Os milicianos, por seu turno, funcionaram como ovo de Colombo para garantir uma "guerra barata". Eram uma espécie de precários avant-la-lettre: cumpriam todos os deveres, mas com menos direitos, garantias e encargos  para a Fazenda. Se pensarmos que os oficiais mais condecorados do exército português (e não estou a falar apenas de Cruzes de Guerra de 1ª classe, mas de Torre Espadas) foram, na maior parte, oficiais milicianos, por feitos em combate (o Marcelino da Mata, que é o mais condecorado de todos, além de miliciano, é preto retinto),  teremos que concordar que não foi por falta de eficácia ou carência de mão de obra que desbaratámos o empreendimento

Porém, numa classe de oficiais que se dividia, por sua vez, em três categorias distintas - os do Quadro Permanente, os do Quadro Especial e os do Quadro Complementar -, as tensões estavam sempre lá, latentes. O prolongar da guerra traria sempre desgaste, erosão, tendência para que o latente sobreviesse à superfície. Faltava apenas a ignição, para que o processo combustivo se desencadeasse.  O facto do 25 de Abril ter sido orquestrado, confeccionado e perpetrado na Metrópole, no espaço de menos de uma ano, diz tudo daqueles que o consumaram. Não foram companhias ou batalhões operacionais: foram escolas práticas, de fedelhos que mal sabiam ainda usar as armas, enquadrados por ressabiados corporativos, excitados por  alucinados ideológicos,  - adolescentes inveterados e perpétuos todos eles! -, que vieram, mais como necrófagos oportunistas do que como soldados, ao odor dum governo finado por morte anímica do seu líder principal.

Significa também que a moda da reforma por decreto (que se tornaria posteriormente endémica até aos dias de hoje), iniciava a sua saga trágica. E catastrófica. Sendo, em larga medida, justa, a lei (a tal 353/73) atentava todavia contra a regra instalada. Ora, ao contrário da regra que, por longa sedimentação,  tende a conciliar e amortecer tensões, a lei, pela violência da sua própria imposição súbita,  provoca roturas e desiquilíbrios que, no vertente caso e no fim do dia, acarretaram nenhum bem. Acabando com a guerra, os puros acabaram, providencialmente, com todas as veleidades dos espúrios. Mais concretamente ainda: de modo a desmantelar o espírito guerreiro que ameaçava o seu empório exclusivo e a sua mordomia soberana, o activismo académico/burocrático (na terminologia do próprio Salazar), acabou com a guerra. E descolonizou quase instantaneamente, por via das dúvidas ou remorsos.

Tendo ateado inadvertidamente o fogo, sabendo que a seara estava a arder, porque é que o regime não tomou medidas?

Seriam possíceis medidas eficazes, depois de accionada a engrenagem amotinadeira?

Escutemos um dos oficiais do MFA, desde a primeira hora (embora não-comunista nem socialista), Sanches Osório:

«Dadas estas circunstâncias [depois da Intentona das Caldas], o governo deu ordens para se constituir uma comissão dentro do Estado Maior do Exército a fim de refazer os planos de defesa no caso de uma revolta militar.» (in, O Equívoco do 25 de Abril, pp 36)

Pois, caros leitores, o governo nomeou uma Comissão... Onde é que eu já vi isto? Lembra-vos alguma coisa, tempo, ou regime?  Seria, quiçá, uma Comissão para combater a comichão dos Puros mais exaltados e lexofóbicos. Seria este expediente operativo o mais indicado para resolver certos fenómenos de superlativa gravidade, como seja uma ameaça séria à propria sobrevivência do governo?  Sanches Osório, logo de seguida, não é particularmente animador:

«Pela presença do Ten. Cor. Costa Brás na Comissão e pelo facto de eu e o Major Vitor Alves trabalharmos no Estado Maior, havia perfeito conhecimento dos planos do governo.» (idem)

 E quanto a uma das fórmulas possíveis para contrariar o tal MFA em curso, parece que não requeria qualquer lirismo, esoterismo ou especial carga quixotesca (como julgo que, desde logo, me seria rosnado, caso eu apresentasse alguma ideia, das várias que, tecnicamente e por estudo profissional, conheço). 

«Todas aquelas comissões e reuniões [do MFA] começaram a gastar tempo demais pelo que, a certa altura, um grupo de oficiais no qual eu me incluía começou a insistir para actuarmos rapidamente antes que o Governo desmantelasse o Movimento, o que lhe teria sido extremamente fácil. Um simples problema burocrático de transferências e trocas de oficiais para locais distantes teria desorganizado todos os contactos.» (ibidem, pp29)

Pois, vêem? Tinha sido até simples. Mandá-los por exemplo para os Estados Unidos, tirarem cursos na Nato; ou para adidos na Europa, Austrália ou Cochichina... Mandá-los, enfim, para o estrangeiro, o mais longe possível, já que remetê-los à matriz materna, embora justo, seria impraticável.

Deus teve piedade de Salazar. Poupou-o de assistir ao 25 de Abril. Entendeu, lá no Seu Soberano critério, que um Vassalo e Silva já lhe tinha sido penitência bastante. E, curiosamente, ou nem tanto, Salazar concordava comigo (ou eu aprendi onde ele aprendeu), que, a limite, tudo dependia do homem que estava à frente da coisa. Porque sobretudo diante do mostrengo, que a própria alma teme, manda a vontade que ata ao leme. É que o exemplo vem de Cima.... Não depende todo o universo apenas de Um?..

PS: Aquela expressão de Salazar "a estirpe dos antigos" não faz muito sentido (nenhum, aliás) para certa gente de hoje. Para Salazar fazia. Por uma razão muito simples: era a estirpe dele.