Acromiomancia Revisitada -XXI. Hierarquias e hieranarquia

Em Agosto de 1974, Jaime Neves manifesta já claros sinais de que está pelos cabelos com a bandalheira instalada, sob os auspícios da inenarrável "Comissão Coordenadora do MFA".

Em 7 de Agosto ocorre o primeiro sinal de rotura. Rumoreja-se entre os MFAs uma eventual aproximação entre Neves e Spínola. O conflito latente e permanente entre os militares processava-se entre "A hierarquia formal (afecta de um modo geral a Spínola) e a Hierarquia paralela (afecta ao MFA, entenda-se a deriva esquerdóide). Daqui decorria a recorrente "contagem de espingardas" para ver quem, em dado momento, impunha o seu programa.

Assim, na reunião de 7 de Setembro, em casa de Diniz de Almeida, e sob a presidência de Otelo (entretanto promovido a brigadeiro por Spínola), acontece um diálogo muito sugestivo entre este e Jaime Neves. O relato é de Diniz de Almeida:

«Refugiando-se num legalismo demasiado ostensivo afirmava ainda Jaime Neves:
-"O meu Brigadeiro tem de me dizer se me chamou a título particular ou se me chamou a título oficial..." e vincava bem a patente de Brigadeiro, para reforçar a oportuna legalidade de que se servia para depois continuar: -É que se é a título particular, eu vou-me já embora... se é a título oficial, embora não seja o local mais conveniente... diga lá então o que tem a dizer..."
Otelo titubeou e foi embaraçado que lhe fugiu à questão:
- Bem... oh Jaime, não é bem isso. Eu aqui não sou o Brigadeiro...sou um camarada."
-"Então se não é brigadeiro, vou-me embora..." - contrariou já levantado Jaime Neves.
Escassos minutos de discussão entre Jaime Neves e Otelo decorreriam até à saída do primeiro.
Seriam porém os suficientes para que Otelo, inferiorizado, lhe desse claramente a entender que se tratava de uma reunião para "contagem de espingardas", face à iminência de uma rotura com Spínola.
Tão pouco os argumentos que Otelo usou, de que era necessário estar ao lado do seu Povo, surtiram efeito.
-"Cago no Povo!" - ripostou textualmente Jaime Neves à arenga do primeiro.» (in "Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, pp.138)

Posteriormente, na reunião de oficiais no próprio Regimento de Comandos, Jaime Neves denuncia a reunião anterior e dá conta da sua resposta à mesma, nos seguintes termos:
- "Se a Revolução é isto, então não sei o que é o Povo... Se o Povo é apenas o MRPP que se manifesta nas ruas, então cago para o Povo... se a Revolução é isto então cago para o Povo!..."

Todavia, a heterogeneidade dos próprios oficiais "comando" era já um problema. Havia uns quantos que propendiam para a esquerda e suspiravam pelo MFA, mai-la sua santa aliança com o "povo". Chegará o tempo, já depois do 11 de Março, em pleno PREC, em que o próprio Jaime Neves, e vários outros oficiais "comando" serão saneados no próprio Regimento de Comandos. 

Entretanto, já a partir desse mesmo Agosto de 74,

«...nas unidades afectas à Comissão Coordenadora, limpavam-se as bazookas (como no Batalhão de Caçadores 5) e afinavam-se as Brownings 12.7 experimentando-as com munições perfurantes em chapa de aço análogas às das "Chaimites" (como no R.A.L. 1 , por exemplo), ao mesmo tempo que se exortavam os militares à luta, sugerindo directa ou indirectamente o Regimento de Comandos (parte dos efectivos) entre outros como adversário.» (in "Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, pp.144)

Convém referir que, em termos  estritamente operativos, o 28 de Setembro é mais um episódio do mesmo circo que já actuara no 25 de Abril, só que pela inversa. Desta vez, quem quer dar o golpe é a "hierarquia formal" contra a "hierarquia paralela". Acontece que quando tudo estava bem encaminhado e faltava apenas um último esforço para que se consumasse a reviravolta, aos spinolistas dá-lhes para o "legalismo". Ou seja, em vez de convocarem os "Comandos", o que  era mais que evidente que faria pender duma vez por todas a balança, (e haviam até  múltiplas pressões nesse sentido),  eis que Almeida Bruno hesita e acaba por responder:

-"Otelo está aqui em Belém... nós elegemo-lo; ele é que tem que decidir! temos que confiar nele..."

Ora, Otelo não decidia nada. Por costume, naquele tipo de ocasiões, deixava-se estar muito sossegadinho. Um verdadeiro liberal avant la lettre, acreditando que a revolução, como o mercado, por acção de uma qualquer mão invisível, se resolveria e auto-regularia por si mesma. Por incrível que pareça,  naquela noite, o país esteve à distância dum telefonema para que qualquer coisa de francamente diferente do que viria a acontecer tivesse acontecido. Tão trágico e anedótico quanto isso. (É claro que depois, o Spínola do costume, toldado pelo complexo do "ocloclismo" que apanhara na Guiné, diante da maralha aos gritos, não é certo que não enfiasse novamente os burros na água - até porque Costa Gomes, como sempre, tinha um pé no burro e outro no cigano, mas, enfim, pelo menos não teria sido tão rápido...)

O facto indesmentível é que todo o percurso entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro está impregnado desse conflito omnipresente entre a hierarquia formal e a hierarquia paralela, sendo que esta, como arma fundamental da dinâmica revolucinhária, será consecutivamente explorada e manobrada sem qualquer tipo de escrúpulo ou freio..

Mas o mais curioso é que a própria hierarquia paralela, sendo alvo de tentativas paralelas da parte de forças ainda mais extremistas, devém vítima, nalguns casos emblemáticos, da mesma lógica. Ou, por assim dizer, prova do seu próprio veneno.

Um dos casos mais significativos disso acontece no RAL 1 (mais conhecido por RALIS), e dá boa nota da balbúrdia que se instalou na velha capital do último Império europeu. O caco envolve, entre outros, o oficial mais condecorado dwo exército portugês: o Alferes "Comando" Marcelino da Mata. Exporei primeiro a descrição dele sobre os factos em que foi protagonista; e, seguidamente, o relatório mais completo do enquadramento geral do evento, pela voz do 2º Comandante da unidade, palco de torturas e sevícias de vária ordem: o capitão Diniz de Almeida (aliás, Hamlet de Sacavém).

 «No dia 17 de Abril de 1975 quando me encontrava em Queluz ocidental, ouvi pela rádio ser comunicado que me encontrava preso, no RALIS. Perante tal absurdo, dirigi-me ao regimento de Comandos da Amadora, Unidade onde estava colocado, e falei com o oficial de serviço, capitão Ribeiro da Fonseca, ao qual contei o que acabara de ouvir e pedi que esclarecesse a situação.

O capitão Ribeiro da Fonseca, na minha presença, telefonou para o RALIS e falou com o Ten. Cor. Leal de Almeida, tendo o mesmo respondido que me deviam levar inediatamente escoltado àquela unidade.  Telefonou ainda o capitão Fonseca para o COPCON falando directamente para o brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho, o qual confirmou que me devia entregar ao RALIS pois estavam concentradas todas as operações nesta unidade. Foi assim que escoltado por tenente "comando" e dois praças fui levado para o RALIS. Uma vez chegado à Unidade referida e enquanto o tenente que me escoltava se dirigia ao oficial de dia, aproximou-se de mim um furriel armado que me disse ter ordens para me levar para a casa da guarda e manter-me aí incomunicável. Apareceu entretanto um aspirante que me levou para uma sala do edifício do Comando onde permaneci sozinho até às 24.00.

Apareceu depois das 24.00 um indivíduo alto, forte e de cabelo e barba compridos que, intitulando-se segundo comandante dop RALIS, mas que depois vim a saber que se tratava de um militante do MRPP conhecido por "RIBEIRO", me estendeu um papel para aí eu escrever tudo o que sabia sobre o ELP.

Mais tarde apareceu um aspirante e um furriel chamado Duaarte e o capitão Quinhones Magalhães que tornaram a fazer a mesma pergunta. Uma vez que jamais tinha ligação com o ELP ou qualquer organização outra, respondi-lhe negativamente. Entrou então o capitão Quinhones Magalhães, disse-me que me ia fazer o mesmo que se fazia na Guiné aos "turras" quando não queriam falar e puxou do seu cinturão no que foi secundado pelo furriel Duarte. Saíu o capitão Quinhones e regressou acompanhado de outro indivíduo, baixo e forte, que também vim a saber ser do MRPP e conhecido por "Jorge", e mais outro furriel, aos quais o capitão Quinhones ordenou que me fossem batendo à bruta até que eu confessasse. Apareceu então o Tenente Coronel Leal de Almeida que me disse que os pretos só falavam quando levavam porrada e eram torturados e que não tinha outra solução senão ordenar que me fizessem isso.

Ordenou o Capitão Quinhones que me encostassem à parede e despisse a camisa, o que tive de fazer. Após isso, fui agredido sete vezes com uma cadeira de ferro nas costas o que me provocou vários ferimentos. Não resistindo caí, mas o capitão Quinhones disse que me pusesse de joelhos e um outro indivídupo que entrou, intitulando-se oficial de marinha agrediu-me mais duas vezes com a cadeira. Após isto, o capitão Quinhones e furriel Duarte, um de cada lado, agrediram-me com o cinturão por todo o corpo, e eu, que já sentia dores na coluna, senti dorers nas costelas e caí no chão.

O capitão Quinhones ria-se e dizia que o tenente-coronel Leal de Almeida queria que eu falasse nem que eu ficasse todo partido e que ele ia mesmo fazer-me falar.

Passados uns momentos, quando me encontrava novamente sentado, e como fizesse tenção de reagir às agressões, algemaram-me e perguntaram-me se eu conhecia uns indivíduos, os quais haviam entrado mais ou menos quando me começaram a agredir com a cadeira de ferro. Como eu dissesse que conhecia alguns deles e outros não foram-me dizendo os nomes apontando para eles e enunciaram um Coelho da Silva, um doutor Maurício, que não conhecia, o o João Vaz, Alvarenga Augusto Fernandes (Batican) e o Artur, todos africanos, os quais já conhecia da Guiné. Então o capitão Quinhones ordenou ao tal Jorge que pegasse num fio eléctrico e me torturasse, tendo-me este dado choques nos ouvidos, sexo e no nariz. pela terceira vez que me fizeram isto desmaiei, pois não aguentei.

Quando recuperei tornaram, o capitão Quinhones e o furriel Duarte, a agredir-me com os cinturões e a cadeira de ferro, sentindo eu nessa altura que devia estar com fractura da coluna e costelas e tinha vários ferimentos grandes em todo o corpo. Mais uma vez não aguentei e desmaiei.

Ao recuperar os sentidos encontrava-me todo molhado e ensanguentado, não tinha movimentos nas pernas e quase não podia respirar além de fortes dores em todo o corpo.

Por volta das 6 h do dia 18 trouxeram para junto de mim e dos outros indivíduos que estavam ali presos e já mencionados, o Fernando Figueiredo Rosa, também da Guiné, ao qual agrediram com uma cadeira de ferro e arrastaram para fora da sala. Entretanto, entrou também uma senhora que dizia ser mulher do Coelho da Silva, a qual o furriel apaplpou as nádegas e seios e outras partes do corpo, frente ao marido. Fui algemado, logo a seguir à entrada da senhora, e conduzido à prisão, onde um furriel encheu com água, até ao nível dos tornozelos, a cela.

Por volta das 23.00 fui retirado da prisão e vi i tenente fuzileiro Corte Real e o ex-tenente fuzileiro Falcão Lucas cá fora, os quais ao ver o meu estado me disseram que a eles também lhes tinham dado um "bom tratamento" mas não tanto como o meu. Fui metido, a seguir, numa Chaimite e levado para Caxias onde cheguei já pelas 1.00 ou 02.00 do dia 19/5/75. Chegado a Caxias o capitão-tenente Xavier, e o qual conhecia da Guiné, tratou-me com termos ordinários e obscenos e mandou-me levar para uma cela, apesar de ver o estado em que me encontrava e de me ter queixado e afirmado que necessitava ser assistido clinicamente. Só no dia 21/5/75, e depois de muito insistir com pedidos ao oficial de serviço, aspirante de Marinha, Fernandes, fui levado à enfermaria de Caxias onde me fizeram os primeiros tratamentos, mas quando era necessário ser radiografado faziam-no sempre às zonas do corpo que não eram aquelas de que me queixava.

Permaneci 150 dias em Caxias e só quando fui libertado e colocado com residência fixa consegui ser tratado convenientemente e soube ter tido fractura de duas costelas e de coluna.

Lisboa, 24 de Janeiro de 1976

Marcelino da Mata

Alferes "Comando"» 

Este depoimento de Marcelino da Mata, em 1976, foi prestado a Alpoim Calvão, que o registou no seu livro, do mesmo ano, intitulado "De Conakry ao MDLP". Anos mais tarde, tive oportunidade de ouvir pessoalmente, da boca do próprio Marcelino, este ignóbil episódio. Onde me confirmou em traços gerais o que atrás está exposto. Tive igualmente o desprivilégio de conhecer o tal Quinhones de Magalhães e posso certificar, sob palavra de honra, que se tratava dum canalha, dum cobarde e dum bêbado profissional. 

Entretanto, Diniz de Almeida, na altura 2º Comandante do RALIS, relata do seguinte modo os acontecimentos  que envolveram Marcelino da Mata:

«RELATO DOS INCIDENTES COM O M.R.P.P. (18MAI75)«Assumia crescente preocupação a inmfiltração do M.R.P.P dentro do quartel; detectados apenas 2 ou 3 furriéis, 2 ou 3 cabos e 1 ou 2 soldados, não conhecíamos especificamente mais infiltrações mas sabíamos existirem. (...)
Era conhecida pelo S.D.C.I a existência dum ex-fuzileiro afecto ao ELP, constituindo-se até, para o referido serviço numa pista ideal para através dele se tentar descobrir o resto da célula.(...)
Por via de uma denúncia que admito acidental, em 15 de Maio de 1975, elementos afectos ao MRPP, entre os quais se incluíam elementos do RALIS do referido grupo, tê-lo-ão detido, transportado para um local só deles conhecido e retido durante dois dias, obtendo através de um interrogatório irregular, um depoimento que mais tarde conduziria à detenção de outros elementos entre os quais o alferes "comando" Marcelino da Mata, do Regimento de Comandos.
Só muito mais tarde viria a ser, e ainda assim deficientemente, informado do sucedido.
Após haver replicado que não dava cobertura a quaisquer tipos de interrogatórios fora do quartel mandei-os apresentar o caso ao comandante a quem informei da questão tal como me havia sido relatada. Já alertyado para o problema o Cor. Leal de Almeida referiu já haver tomado as devidas providências pelo que considerei o assunto entregue a quem de direito.
Avisados o COPCON e o SDCI, não se fizeram esperar. As informasções já colhidas prometiam, ao que parecia, a pesquisa de novos elementos.
Por razões estritamente pessoais encontrava-me ausente do Regimento, gozando o meu primeiro fim-de-semana desde o 25 de Abril.(...)
Entretanto, formava-se uma multidão de MRPP's junto ao portão, aclamando os soldados do RALIS, lisonjeando-os por uma captura na qual, no fundo - com exclusão de 3 ou 4 casos pontuais e sem autorização superior - nem sequer haviam tomado parte.
O efeito da lisonja nos soldados assume por vezes efeitos catastróficos; na ocasião, porém, a situação que envolvia o ambiente geral não era de molde a fazê-los suspeitar. beneficiando da excitação produzida, dá-se simultaneamente uma penetração inicialmente imperceptível, no interior do RALIS, de soldados (ou civis) afectos ao MRPP, trajando uniforme que, sem causar alarde de início, cedo lançariam em terreno fértil a ideia de que "os presos não poderiam sair dali; ali seriam interrogados e julgados..." esta campanha de aliciamento prosseguiria ardilosamente junto dos militares presentes que entretanto apenas se davam conta de que ganhava cada vez maior volume a multidão que enfurecida rugia no exterior a condenação dos ELP's.
Ignorando o perigo interno que se avolumava, prosseguiam os interrogatórios. Contudo, a falta de condições de alojamento, a clarificação da forma como haviam sido capturados os detidos, e muito especialmente o rpincípio da percepção do logro em que se estava a cair, cedo generalizariam a nível de Comando a opinião de que o prosseguimento das investigações deveria ser em Caxias.
Na exploração de qualquer informação, constitui entretanto factor primordial de êxito a manutenção de sigilo ao longo do processo e o interrogatório teria feito surgir dois nomes: o do Cor. jaime Neves e do Cap. Salgueiro Maia.
Se os elementos em relação ao Cor. Jaime Neves provavelmente insuficientes, mereceriam contudo uma certa atenção, em relação ao Cap. Salgueiro Maia afigurar-se-iam francamente menos evidentes quanto ao seu alegado comprometimento com o golpe de 11 de Março.
Será então que um civil afecto ao MRPP, presente no RALIS na qualidade de acareado, beneficiando do clima que entretanto se havia criado e ultrapassando a situação em que se encontrava, consegue através das ligações que ali dentro, ele próprio melhor que ninguém, conhecia, fazer imprimir a "stencil", uma intencional especulação política a esse respeito, desvirtuando a realidade, sugerindo a nossa conotação com aquele Partido e provocando habilmente uma situação de conflito armado iminente entre o RALIS e a E.P.C. e o regimento de Comandos. Estavam criadas as condições desejadas por Arnaldo Matos para provocar uma grande cisão e consequentemente destruição do MFA.
A chegada de Otelo Saraiva de Carvaçlho, Carlos Fabião e Sousa e Castro, decorre praticamente neste período; ganha consistência a intenção de transferir os presos para Caxias. A notícia porém não tardará a chegar ao conhecimento da multidão que defronte do RALIS redobraria de furor.
Com o consentimento, senão a pedido, do prórpio Cor. leal de Almeida, Comandante do RALIS, Aventino Teixeira fora entretanto mandado chamar ao Regimento. Preocupado embora com a gravidade da situação, o primeiro evitava frontalizar os militantes do MRPP que entretanto cresciam diante do RALIS.
Ao segundo viria a caber assim "naturalmente", a missão de !interceder" junto dos dirigentes daquele partido de extrema-esquerda, para resolver as coisas a "bem"...
Na sequência das actividades desenvolvidas após a chegada daquele oficial superior, o Gen. Carlos Fabião não tardará entretanto a tomar conhecimento de que um soldado se aproximara junto do major Aventino Teixeira, com ar de quem era portador de mensagem importante e urgente. Teria sido mesmo ofegante que o soldado se lhe dirigira, nos seguintes termos:
"-Camarada Aventino, já contactei o nosso camarada Arnaldo Matos que está no Algarve. Ele manda dizer para aguardar pois vem já para cima...."
Esta "apartidária" troca de impressões será rapidamente confirmada junto do Gen. Carlos Fabião que após ter convocado o maj. Aventino Teixeira para que este se justificasse a este respeito, lhe escuta estupefacto a confissão acrescida de uma pseudo confabulação ideológica de que "tudo aquilo seria resultante de um contencioso ideológico entre uma pseudo linha negra chefiada por Saldanha Sanches - e uma linha vermelha - liderada por Arnaldo Matos.
(...)
Para agravar mais a situação acabara de chegar um "jeep" do RALIS com um condutor e aspirante miliciano fardados, trazendo atrás 3 civis, um dos quais a apontar um revólver aos restantes.» (in Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, pp.121)

Penso que em termos de "hierarquia paralela" (ou melhor dizendo "hierarquias" e "hieranarquia") o leitor ficou com uma imagem fidedigna e deveras exaltante. Mas um bolo não é bolo sem a culminante cereja:

«Em 10 de Março de 75, Isabel do Carmo e Carlos Antunes, tentarão contactar Otelo no COPCON.

Na falta de Otelo, o interlocutor ideal para o seu objectivo, tanto o Cap. Tasso como o Cor. Baptista serão os inevitáveis interlocutores dos dois primeiros, que lhes pedem armas "(...) porque está eminente uma golpada do PC...".

Conhecedores desta obsessão dos dirigentes do P.R.P. habituais "conselheiros" do Comandante do COPCON (com os excelentes resultados que confirmámos em 25NOV75...), aqueles oficiais descartam-se como podem, deixando completamente desapontados tão ilustres visitantes, habituados como estavam ao acolhimento caloroso normalmente reservado a tão sólidas profecias...»  (in Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, VOL.I,  pp.307 )

Uma última questão: quando é que sabemos que existe um conflito insanável entre a hierarquia formal e a hierarquia paralela? Quando já não existe genuína e legítima hierarquia nenhuma.